Agenda Nacional do Meio Ambiente

Agenda Nacional de Meio Ambiente 2001-2002

 

Em 1999, o Ministro José Sarney Filho criou o grupo intitulado Repensando o CONAMA que no ano 2000 propôs mudanças para aprimorar o Conselho. Nos anos de 2001 e 2002 haverá a implementação permanente dessas iniciativas.

Uma das propostas importantes do grupo de trabalho "Repensando o CONAMA", é a elaboração da Agenda Nacional do Meio Ambiente, documento de orientação superior para o trabalho do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA e do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

Ela aponta os temas centrais, políticas e programas ambientais prioritários para o país, incorporando as preocupações da sociedade em relação ao uso sustentável dos recursos ambientais e à qualidade do meio ambiente.

Indica objetivos a serem perseguidos por um período de dois anos, fornecendo aos órgãos integrantes do SISNAMA marco real de referência para uma atuação conjunta.

Em 2001, foi dado início à formulação da Agenda para o biênio 2001-2002. Os Secretários do Ministério do Meio Ambiente, o IBAMA e os gerentes de programas do plano plurianual - Avança Brasil relacionaram temas para um documento preliminar. Convidamos todos os conselheiros do CONAMA para que ofereçam suas sugestões de temas (das agendas de Recursos Hídricos, Biodiversidade e Florestas, Qualidade Ambiental nos Assentos Humanos, Educação Ambiental etc) e produtos (normas, resoluções, diretrizes de política, regulamentações etc), que deverão ser objeto da atenção do CONAMA e do SISNAMA para o biênio. As propostas para a Agenda Nacional 2001-2002 deverão ser encaminhadas à Diretoria executiva do CONAMA (conama@mma.gov.br). A versão final será consolidada e encaminhada para aprovação pelo plenário.

Metodologia:

  1. Elaboração de proposta preliminar a partir do MMA, órgãos vinculados e câmaras técnicas
  2. Incorporação de propostas dos Conselheiros - 25-4 a 25-5 .
  3. Consolidação de documento - junho de 2001
  4. Grupo de planejamento avaliação
  5. Aprovação pelo plenário - 2ª reunião plenária de 2001
  6. Implementação da Agenda - julho de 2001 a junho de 2003

ANEXO 1: Propostas Preliminares para a Agenda Nacional do Meio Ambiente 2001-2002