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----- Original Message -----
From: acarestiato@uol.com.br
To: ambienterj@grupos.com.br
Sent: Monday, November 19, 2001 1:33 PM
Subject: [Ambiente RJ] Curso de Gestão Recursos Hídricos em N. Friburgo

Olá amigos e companheiros de jornada,

Estamos fazendo um esforço de democratizar e trazer para a sociedade o que é
a Política Nacional de Recursos Hídricos. Acreditamos que este tipo de
iniciativa contribua para ampliar a participação da sociedade civil no
contexto da gestão de recursos hídricos, que já se encaminha na bacia do rio
Paraíba do Sul.

Desse modo, vc está convidado a participar e por favor, divulgue este
material entre seus pares e outras entidades de interesse!
Com gratidão e esperança,

Andréa Carestiato



ANA e CEIVAP promovem curso de Introdução à Gestão de Recursos Hídricos
em Nova Friburgo -RJ

A Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei 9433 de 1997 - estabelece
um novo sistema de gerenciamento das águas do Brasil, calcado na
descentralização e na ampla participação, envolvendo governo, usuários e
sociedade civil. Com o objetivo de capacitar os interessados para
atuarem na implementação do sistema de gerenciamento dos recursos
hídricos da bacia do rio Paraíba do Sul, a Agência Nacional de Águas, em
parceria com o Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul - CEIVAP, promovem o curso de Introdução à Gestão de
Recursos Hídricos, em Nova Friburgo(RJ), nos dias 27, 28 e 29 de
novembro.

O curso se destina a técnicos e gestores de órgãos públicos estaduais e
municipais; legisladores; empresas usuárias de água; ONGs e instituições
de ensino e pesquisa, que atuam na bacia do Paraíba do Sul nas áreas de
saneamento, recursos hídricos e meio ambiente.

PROGRAMA

Constam da programação do curso informações sobre a Lei 9433 e sobre a
Lei 9984 que cria a Agência Nacional de Águas; noções de planejamento e
gestão dos recursos hídricos; conceito de bacia hidrográfica,
enquadramento, outorga e cobrança pelo uso da água, Plano de Bacia
Hidrográfica e Sistema de Informações; além de apresentação do Programa
de Investimentos para a Recuperação Ambiental da Bacia do Paraíba e
palestra sobre a experiência e ações do CEIVAP.

INSCRIÇÕES

Em Nova Friburgo(RJ), o curso será realizado no Auditório do Senai,
situado na Rua José Eugênio Muller, 220 - Centro, e as inscrições podem
ser feitas na Prefeitura de Nova Friburgo, situada à Av. Alberto Braune
225, na Secretaria de Meio Ambiente, das 10:00 às 17:00 hs, com Sônia,
pelo telefone (22) 2523-8000 ramal 222; no Centro de Estudos e
Conservação da Natureza - CECNA pelo telefone (22) 2522 1862 e pelo
e-mail fatiha@netflash.com.br. Os interessados poderão se inscrever
também no escritório do CEIVAP, em Resende - RJ - tel.: (24) 3355-8389;
e-mail: ceivap@uol.com.br.

OBJETIVO

Proporcionar aos participantes as informações básicas sobre a Lei nº
9.433, da Política Nacional de Recursos Hídricos, de 8 de janeiro de
1997, e a Lei nº 9.984, que cria a Agência Nacional de Águas - ANA, de
17 de julho de 2000.

Introduzir os conceitos de planejamento e gestão dos recursos hídricos,
bacia hidrográfica, enquadramento, outorga e cobrança pelo uso da água,
Planos de Bacias Hidrográficas e Sistema de Informações.

Apresentar o estado da arte da implantação dos Comitês de Bacia,
especialmente do Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul - CEIVAP

Preparar os participantes para atuarem na implementação dos instrumentos
de gestão e no Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia do
Paraíba do Sul.

PÚBLICO ALVO

Técnicos e gestores de órgãos públicos estaduais e municipais,
legisladores, empresas usuárias de águas, ONG`s e instituições de ensino
e pesquisa, que atuam na Bacia do Rio Paraíba do Sul nas áreas de
saneamento, recursos hídricos e meio ambiente.

PROGRAMAÇÃO

1o Dia - 27/11/2001

08:30 - Abertura - Considerações Gerais sobre a ANA e o CEIVAP

9:00 - 10:30 - Conceitos Básicos sobre Meio Ambiente e Recursos
Hídricos
10:30 - 10:45 - Intervalo

10:45 - 12:00 - A Lei nº9.433, Política Nacional de Recursos Hídricos, o
Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos

12:00 - 13:30 - Almoço Livre

13:30 - 14:25 - A Lei nº 9.984, da Criação da ANA.

14:25 - 15:05 - Legislação e Implementação da Gestão de Recursos
Hídricos no Estado de Minas Gerais

15:05 - 15:20 - Intervalo

15:20 - 15:50 - Legislação e Implementação da Gestão de Recursos
Hídricos no Estado de São Paulo

15:50 - 16:20 - Legislação e Implementação da Gestão de Recursos
Hídricos no Estado do Rio de Janeiro

16:20 - 18:00 - Perguntas e Debate

2o - Dia - 28/11/2001

08:30 - 10:30 - Instrumentos de Planejamento e de Gestão de Recursos
Hídricos, Monitoramento e Fiscalização

10:30 - 10:45 - Intervalo

10:45 - 12:00 - Planos Diretores, Sistema de Informações e Cadastro de
Usuários

12:00 - 13:30 - Almoço Livre

13: 30 - 15:30 - Enquadramento dos Corpos d'Água e Outorga

15:30 - 15:45 - Intervalo

15:45 - 18:00 - Cobrança pelo Uso da Água

3o Dia - 29/11/2001

08:30 - 09:30 - A Situação Ambiental e dos Recursos Hídricos da Região

09:30 - 09:45 - Intervalo

09:45 - 11:30 - Refletindo sobre o papel dos Comitês

11: 30 - 12:00 - A organização da Bacia: Comitês e Consórcios

12:00 - 13:30 - Almoço Livre

13:30 - 14:30 - Estruturação e funcionamento do CEIVAP

14:30 - 15:30 - Programa de Investimentos para a Bacia (PQA - Projeto
Preparatório)

15:30 - 15:45 - Intervalo

15:45 - 16:45 - A cobrança pelo uso da água na Bacia

16:45 - 18:00 - Agência de Bacia e Plano de Recursos Hídricos(2002/2006)

18:00 - 18:30 - Avaliação do Curso e Encerramento

Ficha Técnica

Corpo docente:

Antônio Eduardo Leão Lanna - Professor do IPH/UFRGS
Claudio Serricchio - Coordenador do Escritório do CEIVAP
Edilson d e Paula Andrade - Secretário do CEIVAP
Jander Duarte Campos - Laboratório de Hidrologia da COPPE/UFRJ
Jorge Rios - Fundação Superintendência de Rios e Lagoas - SERLA/RJ
José Leomax dos Santos - Assessor da ANA
Paulo Romera - CTH/USP
Rosa Formiga - Laboratório de Hidrologia da COPPE/UFRJ
Rogério M de Melo - Coordenador de Recursos Hídricos da Secretaria de
Recursos Hídricos do Estado de São Paulo
Willer Pós - Diretor do Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Coordenação geral
Marcos Aurélio Vasconcellos Freitas - Diretor da ANA
José Edil Benedito - Superintendente da STC/ANA

Coordenação técnica
Eliana Nogueira - Gerente de Capacitação - ANA
Angelo José Rodrigues Lima - ETCEIVAP